1) Golpe militar pela promulgação da República
Em 15 de novembro de 1889 foi promulgada a República sem a participação popular.
Foi um golpe sem participação popular, um jornalista da época escreveu: "O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada."
Veja o artigo o artigo de Aristides Lobo sobre promulgação da República publicada no jornal Diário Popular:
2) Eleições fraudulentas na República Velha
Durante a República Velha tivemos a República da Espada com os primeiros presidentes militares e depois a República Oligárquica dominada pelas famílias ricas, produtoras de café. Foi um tempo de corrupção na política e nas eleições fraudulentas, quando acontecia o "voto de cabresto"e a política do coronelismo.
Nessa época houve muita repressão às revoltas populares que foram esmagadas pelo governo federal.
3)Golpe da chegada de Getúlio Vargas ao Poder (Revolução de 1930)
O último presidente da República Velha foi Washington Luís, um representante da elite paulista, e, pela "política do café com leite" o próximo candidato a presidente seria um mineiro, o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos, mas Washington Luís e os paulistas indicaram um outro paulista, Júlio Preste. Os mineiros não aceitaram e romperam com os paulistas se aliaram ao Rio Grande Sul e lançaram Getúlio Vargas à presidência da República.
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| Os revolucionários gaúchos, chegando ao Rio, amarraram seus cavalos no Obelisco da avenida Rio Branco |
Quem venceu essa eleição amiguinhos? Getúlio Vargas? Mas é claro que não. Venceu Júlio Preste, usando toda a maquina federal do coronelismo, e eleições fraudulentas.
Júlio Prestes vence mas não leva. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, apoiados pelo movimento tenentista marcharam para a capital federal no Rio de Janeiro e Washington Luís é apiado do poder, é deposto e Getúlio Vargas assume em seu lugar na chamada Revolução de 1930. Muitas vezes os golpistas chamam golpe de revolução.
Vargas faz um governo altamente centralizado e enfrentou muitos problemas como a Revolução Constitucionalista em 1932, membros da oligarquia paulista exigiam uma nova constituição, no fundo não suportavam ficar fora do poder, essa revolução foi um fracasso para os paulistas.
Em 1934 Getúlio Vargas promulga uma nova constituição, com a consolidação das leis trabalhistas e o voto direto e secreto, feminino e masculino.
4) Golpe de Getúlio Vargas pela permanência no poder: (Estado Novo)
Vargas sofreu a oposição da AIB (Ação Integralista Brasileira) de ideologia fascista; e da ANL (Aliança Nacional Libertadora) de ideologia comunista liderada por Luís Carlos Prestes, reproduzindo o que ocorria no mundo, Getúlio aproveitando esse momento de radicalização, com o pretexto de preservar o Brasil de um suposto golpe comunista, dá um golpe de estado em 1937, já que Getúlio Vargas não poderia participar das eleições de 1938, iniciando o Estado Novo (1937-1945).
A constituição de 1937 ,outorgada por Vargas, tinha características de centralização dos poderes políticos nas mãos do presidente (intervenção nos estados), dissolução da assembleia, censura à imprensa, e sindicatos ligados ao Estado, ou seja uma ditadura.
Em 1945 caiu o governo Vargas, além das modificações internas, o Brasil teve que optar externamente, entre Eixo e os Aliados na Segunda Guerra Mundial (optou pelos Aliado).Lutando contra ditadura totalitárias na Europa, o Brasil não podia admitir uma em seu território.
6) Governos democráticos populistas
O Brasil vive uma democracia, com eleições, de 1946 até 1964.
7)Golpe de 1964 (ditadura civil e militar)
João Goulart tinha o objetivo de realizar reformas sociais que acabassem com a inflação sem afetar o crescimento econômico, o ministro da Fazenda Celso Furtado criou o Plano Trienal, alguma das metas definidas pelo governo esbarravam em privilégios seculares como: reforma agraria e o aumento dos impostos incidentes sobre os grupos sociais de rendas mais altas. As reformas de base ( administrativas, bancária, agrária e fiscal.)
Três dias do mês de março marcam profundamente a cronologia do golpe:
*Dia 13, sexta-feira. Num comício para 150 mil pessoas na Central do Brasil, João Goulart lançou oficialmente as reformas de base e anunciou as desapropriações de terras para fins de reforma agrária. Contrapondo o populismo e o grande capital.
*Dia 19, A reação da direita política reuniu em São Paulo cerca de 300 mil pessoas, representantes da classe média, da burguesia e da ala conservadora da Igreja Católica, na "Marcha pela família, com Deus e pela liberdade" Apoiados por militares, os manifestantes pediam a saída de Jango.
*Dia 31 O general Olímpio Mourão Filho precipitou o golpe. Tinha o apoio do governador mineiro (e banqueiro) Magalhães Pinto. Na Guanabara aguardando o ataque dos fuzileiros navais liderados pelo comandante Aragão. Não houve ataque nenhum. Não houve nenhum bloqueio. Jango voou de Brasília para Porto Alegre. De lá percebeu que a resistência faria correr sangue dos brasileiros. Preferiu se exilar no Uruguai. Mas antes mesmo de renunciar. o senador Auro de Moura Andrade já anunciava o novo presidente Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados.
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| Avenida Presidente Vargas (RJ) no dia do Golpe, 31 de março de 1964 |
No momento em que os militares deram o golpe, havia uma força tarefa da Marinha de Guerra norte-americano rumo a costa brasileira, incluindo porta aviões , fragatas com mísseis e fuzileiros. Operação Secreta Brother Sam: se o golpe brasileiro não fosse vitorioso, desembarcariam tropas para ajudar os generais golpistas do Brasil.Como é que sabemos disso? O próprio EUA revelaram ao mundo os documentos secretos da operação.
Veja documentos da Operação Brother Sam https://brothersam.wordpress.com/documentos/
Veja os vídeos sobre a operação Brother Sam
8) 1968 AI5 (O golpe dentro do golpe)
Foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura militar. Ele concedia uma autoridade excepcional para o Poder Executivo nacional agora o general presidente poderia sem dar satisfação a ninguém fechar o congresso, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, legislar por decretos decretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos como os dos tiranos. Alguns analistas chegaram a falar do golpe dentro do golpe.
9) Controle Social na ditadura
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| Torturados pelo Coronel Ustra |
Repressão a todos que faziam o oposição ao Regime Militar
* Lei de imprensa: anulava a liberdade de expressão. (Censura)
*Lei de Segurança Nacional: Cometeram abusos em nome da segurança nacional.
* Serviço Nacional de Informação: Investigava a vida de todas as pessoas suspeitas de pertencer a organização de esquerda.
*Doi Codi: Repressão aos grupos de esquerda que contestavam o regime militar.
*Oban Instituição militar financiada por empresários paulistas, cujo o objetivo era reprimir a oposição radical em São Paulo.
É possível que tenha havido mais de 30 mil presos políticos no Brasil. Centenas foram torturados e mortos e muitas pessoas buscaram o exílio para fugir das perseguições.
Interessante notar que as perdas de direitos não acontecem de um dia para o outro, elas são lentas, hoje não se cumpre um item da constituição ou um direito do cidadão, amanhã não se sabe onde vai parar.
10) 1979-1985
Houve anistia política, movimentos das "Diretas Já" , reforma partidária (surgimento dos partidos: PMDB, PT, PDS, PFL, PDT.).
11) Constituição de 1988
Palavras do então presidente da Câmara Federal, Ulisses Guimarães, no momento em que foi promulgada a constituição de 1988: Democracia é a vontade da lei.
12) Já no primeiro voto direto para presidente: Impeachment
13) 1994 - 2016 eleições democráticas
14) Golpe em curso
Vinte quatro anos depois do impeachment de Collor, temos um golpe em curso no Brasil, na minha visão esse golpe já passou, Dilma não vai conseguir reverter esse quadro, nem no Senado e nem no STF, que parecem já ter lado.
É um golpe porque a constituição diz que no regime presidencialista impeachment só em caso de crime de responsabilidade, e Dilma não praticou, as chamadas pedaladas fiscais, que estão no processo do pedido de impeachment, não são crimes de responsabilidade, Lula e FHC inclusive fizeram antes dela, e assim também os governadores, o próprio ex governador Anastasia, que será o relator do processo de impeachment no Senado, pedalou em Minas Gerais.
Infelizmente a luta pelo poder e a defesa do grande capital são mais importantes que a constituição e o povo.
Fontes:
PETTA, Nicolina Luiza de. História, uma abordagem integrada, Editora Moderna, 2005.
SCHMIDT, Mario. Nova História Crítica, Editora Nova Geração.
